Notícias – Página: 533 – Na Balança NF

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15/02/2024
98

Franquia de pizzas perde ação contra INPI para registrar a marca hand.bis

A Justiça Federal ju
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15/02/2024
87

Dupla é condenada por sair do país com dinheiro sem declarar à Receita Federal

Em sentença publicad
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15/02/2024
84

Inscrições abertas para estágio na área de Tecnologia da Informação na JF de Foz do Iguaçu

Os estudantes de nív
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15/02/2024
86

Aprovado em concurso teve posse anulada por erro da administração e será indenizado

A Justiça Federal co
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15/02/2024
94

Depre disponibiliza mais de R$ 824 milhões em janeiro

Quantia 23% superior
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15/02/2024
89

Mantida condenação de mulher por injúria racial contra auxiliar de enfermagem

Decisão da 14ª Câmar
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15/02/2024
77

Programa Semear: em prol da redução da reincidência criminal

União entre poder pú
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15/02/2024
97

Responsabilidade pelos custos da assistência pré-escolar é exclusiva do Estado

A 1ª Turma do Tribun
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15/02/2024
75

Município indenizará ciclista que caiu de ponte em área rural

Queda de três metros
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15/02/2024
68

Verbas recebidas a título de ajuda de custo não compõem base de cálculo de Imposto de Renda

A 7ª Turma do Tribun
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