Na Balança NF

Vice-presidente do STF participa de audiência pública no Senado sobre mudanças no Código Civil

O vice-presidente do

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PSDB pede suspensão de aumento das tarifas de ônibus entre DF e cidades do Entorno

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STF rejeita pedido para que União pague verba para custear estudo de dependentes de diplomatas

Por unanimidade, o P

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Ministro Flávio Dino é saudado pela 1ª Turma do STF em sua primeira sessão

O ministro Flávio Di

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Divulgação permanente do edital de credenciamento de leiloeiros só é obrigatória após nova Lei de Licitações

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Não há honorários se embargos à execução são acolhidos apenas para reconhecer nulidade da citação

​A Terceira Turma do

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STJ mantém despejo da Livraria Cultura de loja na Avenida Paulista por dívidas de mais de R$ 15 milhões

​O ministro do Super

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É cabível recurso adesivo à apelação do advogado da parte contrária que apenas discute honorários

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Processo de recuperação judicial pode ser suspenso se empresa não comprovar regularidade fiscal

​A Terceira Turma do

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Cláusula de renúncia às benfeitorias em contrato de aluguel não se estende às acessões

​Para a Terceira Tur

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