Na Balança NF

STJ confirma condenação da Terracap por atraso em obras no Setor Noroeste, em Brasília

A ministra do Superi

Leia mais »

Devedor de alimentos não precisa ser intimado pessoalmente da segunda execução com base na mesma sentença

A Terceira Turma do

Leia mais »

Extinção da monitória por insuficiência de prova, após embargos e negativa de perícia, é cerceamento de defesa

A Terceira Turma do

Leia mais »

Contrato preliminar não pode ter eficácia maior que o definitivo, define Terceira Turma

​Para a Terceira Tur

Leia mais »

Ente federado pode cobrar do plano de saúde despesa realizada com segurado por ordem judicial

A Primeira Turma do

Leia mais »

PSD exibe propaganda partidária nesta semana

Apenas o Partido Soc

Leia mais »

Inscrições abertas para Juiz Leigo na Comarca de Mostardas

A Comarca de Mostard

Leia mais »

Condenados réus por esquema de manipulação e venda irregular de carne de cavalo

Seis réus foram cond

Leia mais »

Júri condena homem pela morte de casal em Santa Maria

O réu Maicon Miranda

Leia mais »

Programa de Residência Jurídica do Judiciário gaúcho está com inscrições abertas

Chegou a oportunidad

Leia mais »