Notícias – Página: 499 – Na Balança NF

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15/02/2024
52

Município indenizará ciclista que caiu de ponte em área rural

Queda de três metros
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15/02/2024
51

Gravação ambiental clandestina é válida se direito protegido tem valor superior à privacidade do autor do crime

Para a Quinta Turma
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15/02/2024
61

Sexta Turma assegura prisão domiciliar a mulher trans que teria de cumprir pena em presídio masculino

Na primeira sessão d
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15/02/2024
52

É válida cláusula que limita responsabilidade contratual entre multinacional e representante brasileira

A Terceira Turma do
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15/02/2024
49

Infográficos auxiliam com informações sobre emissão de documentos para pessoas privadas de liberdade

Materiais produzidos
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15/02/2024
58

TJSP divulga cartilha para o enfrentamento ao capacitismo

Orientações para o r
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15/02/2024
66

Plano de saúde deve custear tratamento de paciente com transtorno bipolar, decide TJSP

Taxatividade de rol
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08/02/2024
90

Pesquisa aponta redes sociais do TJSC entre aquelas com maior engajamento em 2023

As redes sociais do
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08/02/2024
98

PJSC regulamenta compras e contratações de serviços pela nova lei de licitações

Para se adequar à no
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08/02/2024
86

Iniciativa do TJSC, Programa Novos Caminhos será implementado agora em Alagoas

A nacionalização do
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