Na Balança NF

PSDB pede suspensão de aumento das tarifas de ônibus entre DF e cidades do Entorno

O Partido da Social

Leia mais »

STF rejeita pedido para que União pague verba para custear estudo de dependentes de diplomatas

Por unanimidade, o P

Leia mais »

Ministro Flávio Dino é saudado pela 1ª Turma do STF em sua primeira sessão

O ministro Flávio Di

Leia mais »

Divulgação permanente do edital de credenciamento de leiloeiros só é obrigatória após nova Lei de Licitações

​A Primeira Turma do

Leia mais »

Não há honorários se embargos à execução são acolhidos apenas para reconhecer nulidade da citação

​A Terceira Turma do

Leia mais »

STJ mantém despejo da Livraria Cultura de loja na Avenida Paulista por dívidas de mais de R$ 15 milhões

​O ministro do Super

Leia mais »

É cabível recurso adesivo à apelação do advogado da parte contrária que apenas discute honorários

​A Terceira Turma do

Leia mais »

Processo de recuperação judicial pode ser suspenso se empresa não comprovar regularidade fiscal

​A Terceira Turma do

Leia mais »

Cláusula de renúncia às benfeitorias em contrato de aluguel não se estende às acessões

​Para a Terceira Tur

Leia mais »

Projeto Justiça Itinerante será lançado nesta semana em Porto Alegre

O Projeto Justiça It

Leia mais »