Na Balança NF

STF restabelece direitos políticos de ex-prefeito de Olímpia (SP)

O ministro Flávio Di

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’Informação à sociedade’: resumos de julgamentos do STF passam a ser exibidos em novo formato, com possibilidade de busca e estatísticas

O “Informação à Soci

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Prazo para pedido principal após efetivação da tutela cautelar antecedente é contado em dias úteis

Em julgamento de emb

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Lucros cessantes não são presumidos quando comprador de imóvel pede rescisão do contrato por atraso

​A Quarta Turma do S

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Plano de saúde deve custear transporte se município ou cidades vizinhas não oferecem atendimento

​A Terceira Turma do

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Pedido de indenização mínima pelo assistente da acusação não dispensa requerimento na denúncia

​O pedido do assiste

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Falta de pagamento de multa aplicada em agravo interno não impede análise de apelação posterior

​A Terceira Turma do

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Terceira Turma reforma acórdão que não admitiu ação autônoma de honorários em caso de omissão

​Por entender que a

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Justiça Federal marca audiência para agilizar a definição do uso da indenização da Petrobras sobre vazamento no Paraná

O Tribunal Regional

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Agricultora consegue reverter decisão do INSS e receberá salário-maternidade

Uma agricultora de V

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