Na Balança NF

I Jornada de Direitos Humanos e Fundamentais do TRF2: Comissão sobre conflitos fundiários aprova 12 enunciados

Antes de determinar

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Faltam poucos dias para o fim das inscrições para o 21º Prêmio Innovare!*

A premiação, reconhe

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CNJ e Ministério da Justiça formam comitê para enfrentar violação de direitos no sistema prisional*

O Conselho Nacional

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Presidente do TRF2 prestigia instalação do grupo Legal G20, no Rio*

Foi realizada na tar

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CNJ trabalha para efetivar uso de formulário de inclusão e proteção à população LGBTQIAPN+*

As Comissões Permane

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Grupo de trabalho do CNJ conclui proposta de regulamentação para juiz das garantias*

A formação continuad

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Aberta consulta pública que reunirá sugestões para o sistema prisional*

Pessoas, entidades d

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TJSP divulga resultado das provas objetivas dos concursos para assistente social e psicólogo

Vagas na Capital e e

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Motorista que causou acidente ao dirigir alcoolizado indenizará sobrevivente

Reparação majorada p

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Negado pedido de prisão domiciliar a idoso condenado por homicídio qualificado

Médico cumpre pena e

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