Notícias – Página: 418 – Na Balança NF

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30/04/2024
78

Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (30)

O Tribunal Superior
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30/04/2024
83

Telefônicas questionam normas do RJ e de AL que preveem adicional de ICMS sobre telecomunicações

Empresas de telefoni
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30/04/2024
73

Cuidado para não ser vítima de corrupção eleitoral

As Eleições Municipa
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30/04/2024
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Supremo suspende decisões que bloquearam recursos do metrô de Fortaleza

O ministro Luiz Fux,
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30/04/2024
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STF valida mais 48 acordos de acusados pelos atos antidemocráticos de 8/1

O ministro Alexandre
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30/04/2024
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STF confirma liminar que impede a realização de empreendimentos em grutas e cavernas

O Supremo Tribunal F
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30/04/2024
45

STF cassa decisão que impôs indenização a delegado do MT por críticas ao Ministério Público estadual

O ministro Edson Fac
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30/04/2024
59

OAB contesta no STF criação da Central de Cumprimento de Sentença do TJ de Minas Gerais

O Conselho Federal d
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30/04/2024
58

Relator e presidente do STF recebem entidades para tratar sobre tese da responsabilização de veículos de imprensa

O ministro Edson Fac
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30/04/2024
56

STF mantém nulidade de provas obtidas em busca domiciliar sem mandado judicial

Em cinco recursos an
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