Notícias – Página: 382 – Na Balança NF

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21/05/2024
82

Prédios-sedes da Justiça Federal em Porto Alegre, Canoas e Rio Grande estão fechados

Em função dos alagam
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21/05/2024
79

Cobrança por quilômetros rodados de empresas de transporte individual privado é inconstitucional

O Conselho Especial
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21/05/2024
53

Caixa é condenada a indenizar cliente transgênero e incluir novo nome de registro em serviços e produtos

A Justiça Federal do
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21/05/2024
63

Banco deve indenizar vítima de golpe do falso atendente

A 2ª Turma Recursal
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21/05/2024
64

Sentença determina demolição de construções de hotel que ocupam APP em Ponta das Canas

A Justiça Federal co
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21/05/2024
47

Empresa terá que indenizar comerciante por contaminação de cerveja

Dentro das garrafas
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21/05/2024
55

Comunidades serão consultadas sobre projeto da Casa de Passagem para Indígenas

A 6ª Vara da Justiça
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21/05/2024
49

CNJ PUBLICA RESOLUÇÃO QUE AMPLIA ACESSO ÀS LICENÇAS MATERNIDADE E PATERNIDADE

Magistrados, magistr
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21/05/2024
61

Estudantes de Direito do Centro Universitário de Valença visitam o TRF2

Um grupo de 22 (vint
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21/05/2024
56

Reunião destaca a importância da qualificação da Justiça em direitos humanos*

A capacitação de mag
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