Na Balança NF

Inexistência de intimação pessoal para realização de perícia médica é razão suficiente para anular sentença

Diante da ausência d

Leia mais »

TRF1 confirma anulação de item em prova de concurso com conteúdo não previsto no edital

A 6ª Turma do Tribun

Leia mais »

Clonagem de veículo não dá ao proprietário direito ao recebimento de dano moral

A 5ª Turma do Tribun

Leia mais »

Mantida condenação de réu que enviou cocaína ilegalmente à Espanha pelos Correios

A 10ª Turma do Tribu

Leia mais »

STF decide que polícia não pode exigir que MP antecipe providências em casos envolvendo crianças e adolescentes

Por unanimidade, o P

Leia mais »

STF mantém punição a líder do Comando Vermelho por agressão em presídio

O ministro Gilmar Me

Leia mais »

STF suspende processos contra médicos com base em norma que dificultava aborto legal

O ministro Alexandre

Leia mais »

STF prorroga validade das cotas raciais em concursos públicos

O ministro Flávio Di

Leia mais »

STF invalida exigência de licenciamento para torres de celular no RN

O Supremo Tribunal F

Leia mais »

União deve definir destino de valores obtidos com condenações e delações, decide STF

O Supremo Tribunal F

Leia mais »