Na Balança NF

STF proíbe restrição de vagas para mulheres em concursos para PM e Bombeiros em mais três estados

Por unanimidade, o P

Leia mais »

STF suspende lei do RJ que obriga escolas particulares a estender promoções a clientes antigos

O ministro Alexandre

Leia mais »

Plataformas de redes sociais viram parceiras do STF no Programa de Combate à Desinformação

Representantes das p

Leia mais »

Por razões processuais, STF rejeita exame de recurso sobre uso de banheiro por pessoa trans

Na sessão desta quin

Leia mais »

STF vai sediar, pela primeira vez, Conferência Iberoamericana de Tribunais Constitucionais

O Supremo Tribunal F

Leia mais »

Intimação de seguradora para depósito do seguro-garantia depende do trânsito em julgado da execução fiscal

A Primeira Turma do

Leia mais »

Indicação de repetitivo pela Comissão Gestora de Precedentes não gera suspensão automática de processos

​A Segunda Turma do

Leia mais »

Companhias aéreas podem proibir venda de milhas em programas de fidelidade, define Terceira Turma

​A Terceira Turma do

Leia mais »

Campanha do PJSC, em 3 anos, reduziu em 72% o consumo de plástico em suas dependências

Comprometido com a s

Leia mais »

Ministro Salomão participa de entrega de títulos de propriedade em Palhoça nesta sexta-feira

O Conselho Nacional

Leia mais »