Na Balança NF

Suspensa liminar que garantia pagamento de royalties a Paulínia (SP) pela movimentação de petróleo e gás natural em seu território

Por verificar risco

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Liminar do STJ determina que servidores do Ibama e do ICMBio que exerçam serviços ambientais essenciais retornem ao trabalho

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Ação de reintegração de posse de imóvel com alienação fiduciária não exige prévia realização de leilões

A Terceira Turma do

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Sexta Turma reafirma ilegalidade de provas obtidas em busca pessoal motivada por mera “atitude suspeita”

​Por reconhecer a nu

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É vedado ao juiz decretar, de ofício, prisão preventiva

​O presidente em exe

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TJRJ inaugura Sala de Acolhimento para mulheres vítimas de violência no Maracanã

O desembargador Maur

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1ª reunião do Comitê Gestor da Política Judiciária da Primeira Infância será na próxima segunda-feira

No próximo dia 8 de

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TJRJ disponibiliza plataforma on-line de resolução de conflitos com uso de inteligência artificial

Mais celeridade, men

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TJRJ entrega novos títulos do Programa “Solo Seguro – Favela”

O Tribunal de Justiç

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