Na Balança NF

CNJ: curso de capacitação sobre documentos para pessoas privadas de liberdade está com inscrições abertas

As inscrições para o

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STF começa a julgar ação que questiona se parentes podem chefiar Executivo e Legislativo simultaneamente

O Supremo Tribunal F

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Nota do gabinete do ministro Alexandre de Moraes

Na Pet 12.604, autua

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STF mantém prisões preventivas após a realização das audiências de custódia

O ministro Alexandre

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STF considera válida altura mínima para ingresso na Guarda Municipal de São Bernardo do Campo (SP)

O Plenário do Suprem

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STF mantém suspensa lei de Ribeirão Preto (SP) que flexibiliza horário e local de clubes de tiro

Por unanimidade, o S

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Supremo vai discutir repasse de taxas de cartórios para órgãos ligados à Justiça

O Supremo Tribunal F

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Associação aciona STF contra leis municipais que tratam do uso de banheiros por pessoas trans

A Associação Naciona

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PSOL questiona Programa Escola Cívico-Militar na rede pública de SP

O Partido Socialismo

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Associação de advogados questiona no STF lei que proibiu “saidinhas” de presos

A Associação Naciona

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