Na Balança NF

Intimação de seguradora para depósito do seguro-garantia depende do trânsito em julgado da execução fiscal

A Primeira Turma do

Leia mais »

Indicação de repetitivo pela Comissão Gestora de Precedentes não gera suspensão automática de processos

​A Segunda Turma do

Leia mais »

Companhias aéreas podem proibir venda de milhas em programas de fidelidade, define Terceira Turma

​A Terceira Turma do

Leia mais »

Campanha do PJSC, em 3 anos, reduziu em 72% o consumo de plástico em suas dependências

Comprometido com a s

Leia mais »

Ministro Salomão participa de entrega de títulos de propriedade em Palhoça nesta sexta-feira

O Conselho Nacional

Leia mais »

AJ expande formação em Justiça Restaurativa para além dos magistrados e servidores do PJ

A Academia Judicial

Leia mais »

Desistência de curso pelo WhatsApp não exonera estudante de dívida com faculdade

A 1ª Câmara de Direi

Leia mais »

Sonho de reconstruir abrigo destruído por incêndio recebe apoio de comarca do Oeste

Um incêndio ocorrido

Leia mais »

Comarca de Lages fará um dos júris do mês de junho em universidade da Serra

Neste mês de junho,

Leia mais »

TJSC realizará ‘I Colóquio Consumidor da Aviação: Valoração de Danos Morais’

O Tribunal de Justiç

Leia mais »