Notícias – Página: 352 – Na Balança NF

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07/06/2024
61

OAB questiona fim de saídas temporárias a presos em regime semiaberto

O Supremo Tribunal F
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07/06/2024
66

Nota do presidente do STF sobre gasto com segurança

Até pouco tempo atrá
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07/06/2024
63

Entenda: STF retoma julgamento sobre direito da população transexual

O Plenário do Suprem
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07/06/2024
63

STF reconhece omissão do Congresso e fixa prazo de 18 meses para lei de proteção ao Pantanal

O Plenário do Suprem
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07/06/2024
62

PDT aciona STF para impedir planos de saúde de obter informações genéticas de pacientes

O Partido Democrátic
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07/06/2024
66

STF proíbe restrição de vagas para mulheres em concursos para PM e Bombeiros em mais três estados

Por unanimidade, o P
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07/06/2024
51

STF suspende lei do RJ que obriga escolas particulares a estender promoções a clientes antigos

O ministro Alexandre
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07/06/2024
59

Plataformas de redes sociais viram parceiras do STF no Programa de Combate à Desinformação

Representantes das p
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07/06/2024
60

Por razões processuais, STF rejeita exame de recurso sobre uso de banheiro por pessoa trans

Na sessão desta quin
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07/06/2024
60

STF vai sediar, pela primeira vez, Conferência Iberoamericana de Tribunais Constitucionais

O Supremo Tribunal F
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