Na Balança NF

STF começa a julgar réus do Núcleo 2 da tentativa de golpe

A Primeira Turma do

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Arrendatário sem perfil de homem do campo não tem direito de preferência sobre imóvel

A Terceira Turma do

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Ministra confirma que obra de Aleijadinho deve ser devolvida a museu de Minas Gerais

Ao confirmar acórdão

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Registro do indiciamento deve ser cancelado se provas que o embasaram foram declaradas nulas

A Corte Especial do

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Segunda Turma define limites para restingas serem reconhecidas como áreas de preservação permanente

A Segunda Turma do S

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STF decreta prisão preventiva do presidente da Alerj por suspeita de obstrução de investigação sobre facção criminosa

A pedido da Polícia

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No Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, STF anuncia novas ações de promoção da acessibilidade e inclusão na Corte

A Assembleia Geral d

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Prazo para pedir anulação de ato doloso do procurador é de quatro anos, contado da realização do negócio

A Terceira Turma do

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Relator suspende ordem de depósito de R$ 168 milhões do Deutsche Bank para a Ambipar

O ministro Raul Araú

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Votação para o Comitê Gestor de Orçamento e de Priorização do 1º Grau acontece hoje

Resultados serão div

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