Na Balança NF

Sexta Turma reafirma ilegalidade de provas obtidas em busca pessoal motivada por mera “atitude suspeita”

​Por reconhecer a nu

Leia mais »

É vedado ao juiz decretar, de ofício, prisão preventiva

​O presidente em exe

Leia mais »

TJRJ inaugura Sala de Acolhimento para mulheres vítimas de violência no Maracanã

O desembargador Maur

Leia mais »

1ª reunião do Comitê Gestor da Política Judiciária da Primeira Infância será na próxima segunda-feira

No próximo dia 8 de

Leia mais »

TJRJ disponibiliza plataforma on-line de resolução de conflitos com uso de inteligência artificial

Mais celeridade, men

Leia mais »

TJRJ entrega novos títulos do Programa “Solo Seguro – Favela”

O Tribunal de Justiç

Leia mais »

TJRJ lança segundo volume da Revista de Direito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro

“Ela não é para ser

Leia mais »

Academia deve indenizar consumidor impedido de entrar no estabelecimento

O 1º Juizado Especia

Leia mais »

Homem condenado por furto à empresa deverá indenizar vítima

A Vara Criminal e do

Leia mais »

Liminar determina que brinquedotecas concedam desconto de 50% a crianças com deficiência

A 23ª Vara Cível de

Leia mais »