Na Balança NF

Mantida a sentença que condenou ex-funcionário dos Correios pelo crime de peculato com alegação de dependência química

A 12ª Turma do Tribu

Leia mais »

FUB é condenada ao pagamento do FGTS a trabalhador que teve seu contrato de trabalho considerado nulo

Um homem que foi con

Leia mais »

Justiça do Trabalho monitora decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

O Sistema Interameri

Leia mais »

Trabalhador rural consegue anular contrato de parceria e reconhecer vínculo com fazenda

A Sétima Turma do Tr

Leia mais »

Ministro Aloysio Corrêa da Veiga é eleito próximo presidente do TST

O Pleno do Tribunal

Leia mais »

STF revoga prisão preventiva de Silvinei Vasques e de Filipe Martins

O ministro Alexandre

Leia mais »

STF mantém suspensas leis municipais que proíbem uso de linguagem neutra

O Plenário do Suprem

Leia mais »

Contas eleitorais não precisam ser previamente aprovadas para registro de candidatura, decide STF

O Supremo Tribunal F

Leia mais »

STF determina retorno da prefeita de Saquarema (RJ) ao cargo

O ministro Dias Toff

Leia mais »

STF aprova por unanimidade proposta orçamentária para 2025

O Plenário Virtual d

Leia mais »