Na Balança NF

TRF3 determina concessão de benefício assistencial a pessoa soropositiva

A Décima Turma do Tr

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Novo emprego não afasta direito de instalador à estabilidade acidentária de 12 meses

Resumo: Um instalado

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Dispensa de eletricista por critério baseado em idade é considerada discriminatória

Resumo: Um eletricis

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TST julgará recursos repetitivos sobre pejotização e terceirização

A Subseção I Especia

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Petroleiro receberá diferenças mais favoráveis de RMNR em ação encerrada antes de decisão do STF sobre o tema

Resumo: A Primeira T

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Hospital não poderá exigir plantões de médico sem observar teto remuneratório

Resumo: Um médico de

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Pensão especial para vítimas da síndrome de Talidomida pode ser cumulada com o benefício assistencial de prestação continuada

A 2ª Turma do Tribun

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Indevida a transferência para o Tesouro Nacional do saldo de caderneta de poupança por falta de recadastramento de correntista

A 12ª Turma do Tribu

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Presença de enfermeiro é necessária durante todo o período de funcionamento do hospital para cuidados de maior complexidade

A 7ª Turma do Tribun

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Empresas com nomes semelhantes podem ser registradas na mesma localidade desde que possuam ramos de atuação distintos

A 12ª Turma do Tribu

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