Na Balança NF

STF determina prisão do prefeito de Palmas (TO) e de outros investigados na Operação Sisamnes

O ministro Cristiano

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STF abre fase de alegações finais em ação penal sobre tentativa de golpe de Estado

O ministro Alexandre

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Presidente do STF e do CNJ dialoga com cidadãos e servidores durante itinerância da Justiça em Xapuri, no Acre

O presidente do Supr

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Especialistas e representantes dos Poderes expõem pontos de vista sobre emendas impositivas no STF

Especialistas, repre

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STF marca audiências de testemunhas da ação penal do Núcleo 2 por tentativa de golpe

O ministro Alexandre

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Decisões históricas e obras literárias sobre direitos LGBTQIAPN+ estão em novo painel do “Escrevendo Direitos”

Os julgamentos histó

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STF vai analisar validade de lei de Porto Alegre (RS) que proíbe atividade de flanelinhas

Uma lei que proibiu

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Relator suspende ação contra policiais acusados pela morte de Patrícia Amieiro até decisão sobre nova testemunha

O ministro Antonio S

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Quarta Turma decide que justiça gratuita, por si só, não afasta exigência de caução para tutela provisória

​A Quarta Turma do S

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Negativa de acesso a livro da portaria de presídio não viola o direito de obter informações públicas

​Para a Primeira Tur

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