Notícias – Página: 1135 – Na Balança NF

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07/02/2023
65

Trabalhadores do setor de alimentação questionam norma sobre fiscalização de produtos

A Confederação Nacio
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07/02/2023
76

Associação genérica não pode propor ação coletiva sem autorização dos associados

A Segunda Turma do S
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07/02/2023
70

1ª Turma do STF nega cancelamento de precatório de R$ 1,5 bi a favor do Piauí

A Primeira Turma do
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07/02/2023
72

Guarda compartilhada não impede mudança da criança para o exterior, define Terceira Turma

Na guarda compartilh
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07/02/2023
69

Corte prorroga por um ano afastamento de quatro desembargadores acusados de corrupção

A Corte Especial do
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07/02/2023
60

Exclusão de litisconsorte passivo pode gerar honorários abaixo do mínimo legal

A Terceira Turma do
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06/02/2023
62

TJ mantém pena a homem que criou perfil falso para matar integrante de suposta facção rival

Para matar o integra
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06/02/2023
59

Justiça confirma limitação de horário para utilização de área fitness em condomínio

Um condomínio do Val
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06/02/2023
73

Professor é condenado a 34 anos de prisão por abuso sexual contra três alunas em SC

O juízo da 2ª Vara d
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06/02/2023
70

TJSP condena réus que se passaram por policiais durante roubo de veículo

A 15ª Câmara de Dire
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