A Nota do Presidente do TJDFT, Desembargador Cruz Macedo, sobre os atos ocorridos em Brasília nesse domingo, 8/1, em que o magistrado defende o respeito às instituições democráticas foi citada por publicações da mídia local e nacional. Metrópoles, Correio Braziliense e Consultor Jurídico (Conjur) mencionaram a nota sobre as invasões ao Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal.
Confira abaixo a íntegra da Nota do Tribunal:
“O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) vem a público repudiar, com veemência, as manifestações antidemocráticas, ocorridas em Brasília neste domingo, dia 08 de janeiro, e que resultaram em ataques ao patrimônio público e à segurança física das instalações dos três poderes constitucionalmente constituídos.
A Constituição Federal não tolera ataques à democracia e nem se dobra a qualquer atentado à soberania nacional.
O Poder Judiciário do Distrito Federal, por seus magistrados e servidores, permanece atento e à disposição, de forma ininterrupta, para assegurar, no âmbito de suas competências, os direitos dos cidadãos, a paz social e a integridade das instituições, no pleno cumprimento de seu dever constitucional.
Desembargador Cruz Macedo, Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)”