O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) contou, nesta sexta-feira, 27 de fevereiro, com a presença do juiz da 1ª Vara Especializada em Organização Criminosa (Orcrim), Marcello Rubioli, na primeira edição do Projeto Justiça Itinerante no Sistema Penitenciário de 2026, realizada no Presídio Gabriel Ferreira de Castilho, em Bangu, na Zona Oeste do Rio. O magistrado celebrou a conversão da união estável em casamento e o reconhecimento da paternidade de um dos detentos.
“O sinônimo da ação do Justiça Itinerante é dignidade. Nosso papel é garantir um pouco mais de dignidade ao preso, conferindo a ele os direitos civis. A ideia é resgatar a civilidade por meio da família. Nesse caso, realizei a conversão da união estável em casamento e o reconhecimento da paternidade do mesmo detento. Esse trabalho faz a diferença porque é difícil a união estável ser mantida nas unidades prisionais. Os presos têm a oportunidade de resgatar essa dignidade no período de permanência no presídio sem que isso comprometa as funções de segurança e aplicação da lei”, destacou.
O magistrado se referia ao caso de um interno que aproveitou a presença de juízes e servidores do programa para concretizar um sonho: formalizar a união estável e a guarda compartilhada do filho de 10 meses – incluindo o seu nome na certidão de nascimento dele.”Espero me tornar uma pessoa melhor ao sair daqui. Penso que, ao me casar com ela, o que aconteceu comigo vai ficar no passado. Quero que meu filho tenha orgulho de mim”, disse.
Outros dois detentos também aproveitaram a oportunidade para realizar a conversão de união estável em casamento após saberem da possibilidade durante uma visita periódica
“Ela disse sim durante a visita. Estamos na expectativa para comemorarmos em família quando eu sair daqui com a certidão de casamento”, explicou o interno.
Foram realizados 166 atendimentos na unidade, incluindo casamentos, reconhecimento da paternidade, divórcios, além de atendimentos na parte documental, como certidão de nascimento, RG e CPF. Os juízes Juarez Fernandes Cardoso, da 2ª Vara Cível de Itaguaí; Paula Lovato, da 1ª Vara Criminal de São João de Meriti; e Ana Paula Azevedo, da 3ª Vara de Família da Regional de Jacarepaguá; além de servidores do TJRJ, membros da Secretaria de Estado de Administração Judiciária (Seap), do Ministério Público, Defensoria Pública e Detran participaram da ação.
O projeto Justiça Itinerante do Sistema Penitenciário existe desde 2021 e tem como objetivo levar justiça e cidadania aos detentos e detentas.
Magistrados, servidores e colaboradores fizeram o atendimento do Justiça Itinerante Presídio Gabriel Ferreira de Castilho
SV/SF
Fotos: Felipe Cavalcanti/ TJRJ