Na última sexta-feira (18), a Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) participou da primeira ação no estado da Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades (PopRuaJud), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Unidade Móvel do Tribunal atendeu a população do entorno da Praça do Ferreira, em Fortaleza, disponibilizando serviços eleitorais e doando itens de higiene, vestuário e alimentação.
Alessandro, de 46 anos, foi um dos primeiros a buscar atendimento no ônibus do TRE-CE. Natural do Rio Grande do Norte, ele vive há dois meses nos arredores do largo e explica que, embora tenha perdido o título durante a mudança de estado, valoriza o papel de eleitor na sociedade. “Nós temos a nossa democracia, lutamos por ela no passado e hoje também. Por isso, faço questão de exercer o direito ao voto onde quer que eu esteja”, disse.
Além do TRE-CE, participaram da iniciativa a Secretaria da Proteção Social (SPS) do Governo do Estado, o Conselho Estadual dos Direitos da População em Situação de Rua e em Superação da Situação de Rua (Cepop-CE), a Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Fortaleza (SDHDS), o Ministério Público estadual (MPCE), a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), a Perícia Forense (Pefoce) e a Polícia Civil estadual, além de outras instituições da sociedade civil.
A ouvidora do TRE-CE, juíza Bruna Rodrigues, acompanhou os serviços da Unidade Móvel. “Esse é um dia para rememorar, relembrar e enaltecer a luta em defesa das pessoas em situação de rua. O sistema precisa de medidas institucionais, perenes e efetivas, de modo a garantir o acesso à Justiça, à alimentação, à moradia e a todos os outros direitos previstos pela Constituição Federal”, afirmou a magistrada. A juíza registrou, ainda, o compromisso da Ouvidoria do TRE-CE e do PopRuaJud com a causa.
DG/LC, DM
Com informações da Assessoria de Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE)