Fórum de Campinas recebe ministro Luís Roberto Barroso na 11ª edição do programa “Diálogos da Magistratura”

O Fórum de Campinas teve, ontem (17), uma tarde histórica com o encontro entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, e magistrados do Judiciário paulista, capitaneados por seu presidente, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia. O encontro integrou a 11ª edição do programa “Diálogos da Magistratura”, idealizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e CNJ, organizado de forma conjunta pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, pela Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV) e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – Campinas (TRT-15).

O evento marcou um ineditismo duplo, já que foi a primeira edição do programa no Estado de São Paulo e a primeira em uma cidade do interior. Em 2024, o “Diálogos da Magistratura” passou por dez capitais brasileiras: Curitiba (PR), Maceió (AL), João Pessoa (PB), Rio Branco (AC), Porto Velho (RO), Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), Belém (PA), Salvador (BA) e Campo Grande (MS), sempre com o objetivo de estreitar os laços e promover debates entre o presidente do STF e CNJ e juízes e desembargadores de todo o Brasil.

“É um orgulho receber o ministro Luís Roberto Barroso, que tem sido um parceiro do Judiciário, dos magistrados e, especialmente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Temos projetos em andamento, em parceria com o CNJ, e isso só vem para agregar, unir e tornar mais coesa a Magistratura de São Paulo”, afirmou o desembargador Fernando Antonio Torres Garcia na abertura da solenidade.

O presidente da Apamagis, juiz Thiago Elias Massad, falou da importância da comunicação direta dos presidentes com todos os juízes, principal propósito do evento, e exaltou a liderança positiva nos quadros da Justiça estadual e nacional. “Eu sinto os juízes mais valorizados, felizes e orgulhosos por pertencerem à Magistratura. Isso ocorre porque, de todas as qualidades que um líder deve ter, nossos dirigentes carregam uma pela mão e mostram para todos: a coragem. Sem liderança com coragem a Magistratura não permaneceria forte”. Já o presidente da AMB, juiz Frederico Mendes Júnior, enalteceu a atuação do ministro Luís Roberto Barroso à frente do STF e do CNJ. “Uma figura extraordinária, exemplo de integridade e decência. Tem sido um grande parceiro. Nos últimos anos, poucos lutaram pela Magistratura brasileira como ele. O convívio com o ministro nos enche de esperança”, disse.

O ministro Luís Roberto Barroso exaltou “a alegria poder compartilhar algumas ideias e reflexões e, na sequência, poder ouvir o que a comunidade do Poder Judiciário de Campinas e região tem para compartilhar, em uma conversa aberta e franca entre pessoas que querem o bem do Judiciário e do Brasi”. Em seguida, destacou alguns avanços recentes, como a criação do Exame Nacional da Magistratura (Enam) e Exame Nacional dos Cartórios (Enac); o enfrentamento ao que chamou de ‘gargalos’ da Justiça, especialmente com a extinção de mais de 8 milhões de execuções fiscais, a maior parte delas em São Paulo, bem como medidas para redução do congestionamento de ações previdenciárias e trabalhistas; as diretrizes para paridade de gênero nas composições dos tribunais, com destacada menção ao pioneirismo do TJSP na realização de concursos exclusivos para mulheres para promoção ao cargo de desembargador; o fortalecimento da linguagem simples; a padronização de ementas; programas para redução de emissão de carbono pelos tribunais; o uso de inteligência artificial; entre outras medidas. “Minha ideia do Judiciário é de que, antes de ser um Poder, seja um serviço. Temos o dever de prestar o melhor serviço que podemos”, afirmou. Por fim, para além de ações concretas, o ministro reiterou seu propósito de promover uma grande pacificação social no país. “Quero que pessoas que pensam diferente coloquem seus argumentos na mesa sem precisar desqualificar os outros.”

Após a exposição do ministro, muitos juízes e desembargadores, da ativa ou aposentados, enriqueceram o debate com seus apontamentos e sugestões para melhorias. Foram discutidos temas como tentativa prévia de conciliação, combate a ações predatórias, uso de ferramentas de inteligência artificial, métodos para localização de bens, direitos dos magistrados, paridade de gênero, entre outros.

Integraram a mesa de honra o vice-presidente do TJSP, desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro; o presidente da Seção de Direito Público, desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho; a secretária-geral do CNJ, juíza Adriana Alves dos Santos Cruz; o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Frederico Montedonio Rego; e a assessora-chefe do gabinete da Presidência do CNJ, Leila Correia Mascarenhas Barreto.

Também prestigiaram a iniciativa o conselheiro CNJ Guilherme Guimarães Feliciano; o presidente do Grupo Ibero-Americano da União Internacional de Magistrados, desembargador Walter Barone; o presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, desembargador Artur Marques da Silva Filho; o coordenador da Coordenadoria Criminal e de Execuções Criminais do TJSP, desembargador Luiz Antonio Cardoso; a coordenadora 9ª Circunscrição Judiciária (9ª CJ) – Rio Claro, desembargadora Ligia Cristina de Araújo Bisogni; o coordenador da 7ª CJ – Mogi Mirim e coordenador-adjunto da 8ª CJ – Campinas, desembargador Antonio Mário de Castro Figliolia; o coordenador da 53ª CJ – Americana, desembargador Elói Estevão Troly; o coordenador da 8ª CJ, desembargador Alexandre Carvalho e Silva de Almeida; a desembargadora Marcia Regina Dalla Déa Barone, integrante do Conselho da Apamagis; ex-presidente da Apamagis, desembargador Roque Antonio Mesquita de Oliveira; os juízes assessores da Presidência do TJSP Rodrigo Nogueira Karina Ferraro Amarante Innocencio, Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro (Gabinete Civil) e Wagner Roby Gidaro (Recursos Humanos); a juíza assessora da CGJ Jovanessa Ribeiro Silva Azevedo Pinto; a coordenadora da Justiça Estadual da AMB, juíza Vanessa Ribeiro Mateus; o coordenador da Justiça do Trabalho da AMB, juiz Sérgio Polastro; a juíza diretora da 4ª Região Administrativa Judiciária – Campinas (4ª RAJ), Renata Oliva Bernardes de Souza; o diretor do fórum de Campinas, juiz Luiz Antonio Alves Torrano; a 2ª vice-presidente da Apamagis, juíza Laura de Mattos Almeida; o diretor do departamento financeiro da Apamagis, juiz Renato de Andrade Siqueira; o diretor de Interiorização da Apamagis na Região de Campinas, juiz Nelson Augusto Bernardes de Souza; o ex-conselheiro CNJ e juiz substituto em 2º Grau Richard Pae Kim; a presidente da Amatra XV – Campinas, juíza Regina Rodrigues Urbano; a presidente da Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego), juíza Patrícia Machado Carrijo; o presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF), juiz Carlos Alberto Martins Filho; a presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juíza Rosimere das Graças Couto; a presidente Associação Mato-Grossense de Magistrados (Amam), juíza Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli; o presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar) e secretário da AMB, juiz Marcel Ferreira dos Santos; o presidente da Amatra II – São Paulo, juiz Diego Reis Massi; o presidente da Amatra XIV – Rondônia e Acre, juiz José Carlos Hadad de Lima; o vice-presidente da Amatra XV, juiz Marcel de Avila Soares Marques; o 1º vice-presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), juiz Eldsamir da Silva Mascarenhas; além de muitos desembargadores, juízes e integrantes do Sistema de Justiça.

  Reunião de trabalho – Para aproveitar o final da tarde e a ida dos magistrados da 4ª RAJ e adjacências a Campinas, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, assim que o presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, deixou o local, com rapidez formou nova mesa de trabalho e colocou aos magistrados questões específicas sobre o Judiciário paulista como, por exemplo, a diminuição do número de computadores em algumas localidades, questão essa que será suprida com a apresentação da real necessidade, já que o trabalho presencial não reúne mais a totalidade de servidores, seja nos gabinetes ou nos ofícios.

Também falou sobre a capacitação de magistrados e servidores para o emprego do sistema eproc, que já tem cronograma de implantação começando pelas varas do Juizado Especial Cível dos Foros Regionais do Butantã e Tatuapé (Capital). A transição começará no dia 31 de março e a primeira etapa envolve as competências dos Juizado Especial Cível (JEC), Colégio Recursal (turmas cíveis) e Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

   Outro assunto colocado em pauta pelos magistrados foi a utilização de Inteligência Artificial (IA). O corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, explicou aos magistrados que, a ideia é criar um núcleo com colegas que trabalham com IA para que tragam suas habilidades e, numa coletânea, produzir um material que possa ser utilizado por todos os juízes.

Além do presidente Fernando Antonio Torres Garcia, participaram da mesa dos trabalhos o vice-presidente, desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro; o presidente da Seção de Direito Público, desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho; o presidente da Apamagis, juiz Thiago Elias Massad; o coordenador e o coordenador adjunto da 9ª Circunscrição Judiciária – Campinas, respectivamente, desembargadores Alexandre Carvalho e Silva de Almeida e Antonio Mário de Castro Figliolia; o 1º vice-presidente da Apamagis, desembargador Walter Barone; a 2ª vice-presidente da Apamagis, juíza Laura de Mattos Almeida e a juíza diretora da 4ª RAJ – Campinas, Renata Oliva Bernardes de Souza.

Comunicação Social TJSP – RD e RS (texto) / KS e PS (fotos)

Siga o TJSP nas redes sociais: