A Escola de Mediação (Emedi) promoverá, no próximo dia 12 de março, a segunda reunião de sua comissão temática – Consensualidade no Processo Penal, com o tema “Da Justiça Restaurativa à Consensualidade: Por que Negociar no Processo Penal?”. O encontro será realizado das 10h às 12h, no Auditório Desembargador Nelson Ribeiro Alves, no Fórum Central, em formato presencial, com inscrições gratuitas.
O evento propõe um debate sobre a transição do modelo tradicional de Justiça criminal, historicamente pautado na lógica retributiva, para mecanismos negociais no âmbito penal, que valorizam o diálogo, a negociação e a construção de soluções consensuais.
A mesa de abertura contará com a participação do presidente do Conselho de Administração da Emedi, desembargador Cesar Cury, e do presidente da Comissão Temática Consensualidade no Processo Penal da Emedi, desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto.
Participarão dos painéis a juíza Juliana Benevides de Barros Araújo e o juiz Felipe Carvalho Gonçalves da Silva, que abordarão aspectos práticos e acadêmicos relacionados à negociação no processo penal, à luz das transformações legislativas e jurisprudenciais recentes. A moderação ficará a cargo do juiz Rafael Estrela Nóbrega, doutor em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
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VM/SF