O novo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), renovou o Vale-Gás. O benefício foi criado em dezembro de 2021 com o objetivo de ajudar as famílias de baixa renda na compra do botijão de gás.
Com a confirmação da continuidade do programa social, o petista também estabeleceu o retorno do benefício no valor equivalente a 50% do preço médio nacional do botijão de gás de 13 kg.
O novo governo contará com a apuração periódica da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para definir os valores do benefício, que continuará sendo pago a cada dois meses.
A concessão do Vale-Gás foi regulamentada junto a Medida Provisória (MP) que liberou o novo Bolsa Família. O texto deve ser apreciado pelo Congresso Nacional, cujo prazo de validade é até o início do mês de abril.
Considerando a aprovação da MP pelos parlamentares, o auxílio gás será mantido após a migração entre os programas. Até lá, o pagamento do benefício ocorrerá vinculado ao Auxílio Brasil.
Neste ano, a previsão é que os pagamentos do benefício ocorram em fevereiro, abril, junho, agosto, outubro e dezembro.
Quem poderá receber o Vale-Gás em 2023?
Os repasses possuem periodicidade bimestral aos cidadãos que cumprirem estas regras:
- Ter inscrição ativa no Cadastro Único (Cadúnico);
- Possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo; OU
- Ter renda familiar total igual ou inferior a três salários mínimos;
- Estar incluída em programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo;
- Ter entre os membros da família pessoa que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
Todavia, é importante lembrar que o alcance do programa é limitado. Sendo assim, foi liberado algumas regras de prioridade, sendo para:
- Famílias com cadastro atualizado no Cadúnico, nos últimos dois anos;
- Famílias com menor renda;
- Famílias que tenham maior quantidade de integrantes;
- Famílias contempladas pelo Auxílio Brasil;
- Famílias com cadastro qualificado pelo gestor através do uso das informações da averiguação (se disponíveis).
Quais as principais mudanças do Bolsa Família em 2023?
A seguir, confira as principais mudanças referentes ao Bolsa Família com relação ao Auxílio Brasil:
- Mudar o nome do programa de “Auxílio Brasil” para “Bolsa Família”;
- Tornar permanente o pagamento da parcela de R$ 600 em 2023;
- Instaurar à parcela fixa de R$ 600 e o adicional de R$ 150 para cada família com criança de até 6 anos de idade. Famílias com até duas crianças nesse requisito receberão R$ 150 para cada criança;
- Exigir, como critério para recebimento do benefício, a atualização da carteira de vacinação;
- Exigir, como critério para recebimento do benefício, o comprovante de matrícula escolar (no caso de famílias com crianças).
Além disso:
- Exigir, acompanhamento pré-natal para gestantes;
- Exigir, acompanhamento de ações socioeducativas para crianças em situação de trabalho infantil;
- Exigir, acompanhamento das mães que amamentam.