Notícias

30/09/2025
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Práticas do Tribunal de Justiça e consensualidade na mediação judicial marcam segundo dia do Encontro Nacional de Mediação

O segundo dia do 6º
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30/09/2025
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Jovens de projetos de inclusão social participam de visita a centro cultural

O Tribunal de Justiç
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30/09/2025
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Relator flexibiliza cautelares contra prefeito de São Bernardo do Campo (SP), mas mantém afastamento

O ministro do Superi
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30/09/2025
27

Redução de adicionais por alteração no cálculo viola princípio da irredutibilidade de vencimentos

A Primeira Turma do
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30/09/2025
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Ainda que incluído no inventário, imóvel qualificado como bem de família é impenhorável

Ao cassar acórdão d
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24/09/2025
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Presidente da República pede ao STF que despesas tributárias integrem base de cálculo do PIS/Cofins

O presidente da Repú
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24/09/2025
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Ministro Flávio Dino é eleito presidente da 1ª Turma do STF

A Primeira Turma do
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24/09/2025
39

1ª Turma anula decisão do TST que obrigava Correios a demitir trabalhadores temporários

Por unanimidade, a P
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24/09/2025
63

STF afasta requisitos para novas unidades de preservação ambiental em MT

O ministro do Suprem
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24/09/2025
49

Sem prova de prejuízo, falta de registro da sentença declaratória de ausência não gera nulidade

Para a Terceira Tur
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