Notícias

13/10/2025
43

AP 2694: STF começa a julgar mais sete réus acusados de golpe de Estado nesta terça-feira (14)

A Primeira Turma do
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13/10/2025
35

Embriaguez ao volante e lesão corporal culposa na direção de veículo devem ter as penas somadas

A Sexta Turma do Su
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13/10/2025
36

Falta de comprovação de dissolução da empresa impede sucessão processual pelos sócios

Para a Terceira Tur
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13/10/2025
30

Rejeitada ação popular contra governador do DF e outros réus por doação de EPIs a município do Piauí

A Primeira Turma do
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13/10/2025
31

Fabricante indenizará vítima que perdeu braço aos três anos em acidente com máquina de lavar roupas

A Terceira Turma do
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13/10/2025
36

Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio

A Quinta Turma do S
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13/10/2025
33

Relator autoriza prefeito de São Bernardo do Campo (SP) a retornar ao cargo

O ministro do Superi
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13/10/2025
31

Paraná pode ser obrigado a construir casa do albergado se medidas alternativas forem insuficientes

A Segunda Turma do
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13/10/2025
27

Crédito representado por CPR vinculada a operação Barter não se submete aos efeitos da recuperação

A Terceira Turma do
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09/10/2025
67

Ação de empregabilidade no Fórum de Madureira aproxima população de novas oportunidades

O Fórum Regional de
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