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18/11/2025
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TJDFT mantém condenação do DF por intoxicação de aluno em escola pública

A 6ª Turma Cível do
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18/11/2025
30

Justiça mantém prisão de autuado por tentativa de homicídio qualificado no Paranoá

Na audiência de cust
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18/11/2025
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TRF3 concede salário-maternidade a indígena adotante

A Sétima Turma do Tr
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18/11/2025
32

Justiça rejeita queixa-crime de presidente do Palmeiras contra jogador

Segundo a decisão de
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18/11/2025
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Acusado de jogar tijolo de viaduto em BH vira réu

A Justiça aceitou a
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18/11/2025
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Casal que tentou matar mãe e filhas é condenado em BH

Na sentença, o juiz
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18/11/2025
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Criança com autismo e transtornos deve receber professor de apoio

A 1ª Câmara Cível do
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18/11/2025
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TRF5 determina que União publique decreto de desapropriação em favor de comunidade quilombola

A Quinta Turma do Tr
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18/11/2025
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3ª Turma mantém condenação por extração ilegal de areia em área de preservação no Rio Tocantins

A 3ª Turma do Tribun
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18/11/2025
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Justiça Federal do Maranhão encaminha pedido de informação ao Incra sobre titulação de território quilombola em Alcântara

O Centro Judiciário
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