Notícias

09/12/2025
12

Ibama é condenado a indenizar pela morte de 1.480 tartarugas da Amazônia durante transporte a criadouro

A 6ª Turma do Tribun
Leia mais »
09/12/2025
9

Presidente do STF se reúne com líder da Suprema Corte argentina para reforçar diálogo institucional

O presidente do Supr
Leia mais »
09/12/2025
14

Sentenças definitivas de Juizados Especiais baseadas em norma invalidada pelo STF podem ser questionadas por petição

O Supremo Tribunal F
Leia mais »
09/12/2025
13

Confederações contestam substituição de índice de correção de depósitos judiciais

A Confederação Nacio
Leia mais »
09/12/2025
13

STF invalida regras do Zoneamento Ecológico-Econômico do Bioma Amazônico do Maranhão

Por unanimidade, o S
Leia mais »
09/12/2025
14

STF condena cinco ex-integrantes do comando da PM-DF por omissão nos atos antidemocráticos de 8/1

Por unanimidade, a P
Leia mais »
09/12/2025
13

STF determina envio de relatório sobre emendas Pix à Polícia Federal e cobra novas auditorias da CGU

O ministro do Suprem
Leia mais »
09/12/2025
12

STF começa a julgar réus do Núcleo 2 da tentativa de golpe

A Primeira Turma do
Leia mais »
09/12/2025
11

Arrendatário sem perfil de homem do campo não tem direito de preferência sobre imóvel

A Terceira Turma do
Leia mais »
09/12/2025
10

Ministra confirma que obra de Aleijadinho deve ser devolvida a museu de Minas Gerais

Ao confirmar acórdão
Leia mais »

Página anterior Próxima página