Notícias

17/01/2024
66

Justiça mantém indenização a clientes por atraso em voo internacional

A 13ª Câmara Cível d
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17/01/2024
61

Justiça condena homem por perseguição à ex-companheira

Justiça reconheceu q
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17/01/2024
79

TRF1 dá provimento parcial a requerimento de utilização do Infojud para pesquisa de bens de propriedade

A 8ª Turma do Tribun
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17/01/2024
78

Pedido de pensão por morte só é válido se comprovada a qualidade de segurado do falecido

A 1ª Turma do Tribun
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17/01/2024
59

Técnica de hospital que deixou trabalho por 17 minutos para assistir ao Réveillon na praia reverte justa causa

A Quinta Turma do Tr
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17/01/2024
67

Servente de limpeza receberá hora extra por causa de divisão de intervalo

A Sétima Turma do Tr
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16/01/2024
84

Norma coletiva que ampliou tempo sem remuneração para troca de uniformes é invalidada

A Terceira Turma do
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16/01/2024
106

Tribunal estabelece fluxo para notícias de tortura no sistema prisional do Acre

A Presidência do Tri
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16/01/2024
82

Acusado de sequestro durante transporte pirata é condenado a mais de 18 anos de prisão

A 3ª Vara Criminal d
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16/01/2024
75

Decoração de casamento em desacordo com o contratado gera indenização

A 1ª Turma Cível do
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