Notícias

22/01/2024
62

STJ libera posse de novos conselheiros tutelares em Manaus

O vice-presidente d
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22/01/2024
66

Suspensa prisão por dívida alimentar de pai que precisa ser internado para tratamento psiquiátrico e de dependência química

Por entender ser fu
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22/01/2024
71

Investigado por participação em esquema de jogos de azar pela internet seguirá preso preventivamente

O ministro Og Fernan
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22/01/2024
73

Plano de saúde não pode recusar contratação com consumidor inscrito em cadastro de inadimplentes

A Terceira Turma do
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19/01/2024
129

Com 191 processos em pauta, 1ª Câmara Criminal do TJ retoma sessão presencial em 2024

A 1ª Câmara Criminal
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19/01/2024
124

Homem que extorquia idosos com golpe do falso sequestro é condenado em Joinville

O juízo da 1ª Vara C
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19/01/2024
127

Corte de água não pode ser executado com base em débito antigo, reitera Justiça

Com uma filha recém-
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19/01/2024
138

Efeito ricochete garante indenização para irmã de mulher atropelada por condutor bêbado

A irmã de uma mulher
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19/01/2024
131

Comarca de Taió presta homenagem para servidor que completou 40 anos de serviço

A comarca de Taió vi
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19/01/2024
88

Estado e União são condenados a fornecer prótese dentária a morador de Santa Maria

A 3ª Vara Federal de
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