Notícias

15/02/2024
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Mantida condenação de mulher por injúria racial contra auxiliar de enfermagem

Decisão da 14ª Câmar
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15/02/2024
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Programa Semear: em prol da redução da reincidência criminal

União entre poder pú
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15/02/2024
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Responsabilidade pelos custos da assistência pré-escolar é exclusiva do Estado

A 1ª Turma do Tribun
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15/02/2024
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Município indenizará ciclista que caiu de ponte em área rural

Queda de três metros
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15/02/2024
68

Verbas recebidas a título de ajuda de custo não compõem base de cálculo de Imposto de Renda

A 7ª Turma do Tribun
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15/02/2024
70

Negada a exclusão de fiador de contrato de FIES firmado com a Caixa

A 12ª Turma do Tribu
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15/02/2024
60

Mantida validade de acordo homologado parcialmente para encerrar emprego

A Terceira Turma do
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15/02/2024
62

MPT não pagará honorários advocatícios após perder ação ajuizada em defesa de menores

A Oitava Turma do Tr
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15/02/2024
57

Dias de aviso-prévio a mais aumentam prazo para trabalhador apresentar ação judicial

A Segunda Turma do T
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15/02/2024
68

Sindicato não consegue cobrar contribuição por meio de ação civil pública

A Terceira Turma do
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