Notícias

22/01/2026
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STF suspende regras do Município de São Paulo que  criam condições para transporte por moto via aplicativo  

O ministro Alexandre
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22/01/2026
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STF autoriza realização de depoimentos do caso BRB/Master na próxima semana

O ministro Dias Toff
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22/01/2026
8

Em 2025, julgamentos de temas de repercussão geral tiveram impacto em mais de 220 mil processos em todo o país 

Em 2025, o Supremo T
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22/01/2026
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CNI contesta no Supremo lei federal que reduz incentivos fiscais

A Confederação Nacio
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22/01/2026
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STF arquiva investigação contra delegados da PF por bloqueios em rodovias na eleição de 2022

O ministro Alexandre
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22/01/2026
7

Quarta Turma dispensa quebra de sigilo bancário para busca de patrimônio no sistema Sniper, do CNJ

A Quarta Turma do Su
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22/01/2026
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Mantido recambiamento de fazendeiro condenado a 105 anos pela morte de trabalhadores rurais no PA

O presidente do Supe
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22/01/2026
5

Mantida decisão que assegurou permanência de candidato em concurso para juiz substituto no AM

O presidente do Supe
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22/01/2026
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Tribunal autoriza contratação emergencial de serviço de coleta de lixo em Várzea Grande (MT)

Para evitar prejuízo
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22/01/2026
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Presença de estação de compressão de gás no município não gera direito a royalties

A Primeira Turma do
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