Notícias

03/03/2026
11

Supremo nega novo pedido de prisão domiciliar para Jair Bolsonaro

O ministro Alexandre
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03/03/2026
9

STF nomeia integrantes da comissão técnica dos Três Poderes que discutirá teto remuneratório e regra de transição

O Presidente do Supr
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03/03/2026
6

STF reafirma exclusividade da Procuradoria-Geral de MT na representação judicial do estado

O Supremo Tribunal F
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03/03/2026
7

Prazo para cumprimento de sentença em ação de partilha de bens e dívidas é de dez anos

A Terceira Turma do
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03/03/2026
6

Liminar de segundo grau que reduziu pensão alimentícia leva Terceira Turma a suspender prisão civil

A Terceira Turma do
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03/03/2026
7

Valor de seguro de vida resgatável pode ser penhorado quando sacado pelo próprio segurado

A Terceira Turma do
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03/03/2026
3

Para Terceira Turma, danos morais processuais não são presumidos, e reconvenção é ação autônoma

A Terceira Turma do
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02/03/2026
32

TJRJ sedia primeira reunião presencial deste ano do Comitê Nacional de Governança do Eproc

O Tribunal de Justiç
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02/03/2026
36

Juízo da 1ª Vara Criminal da Capital ouve testemunhas em processo sobre morte de mulher durante lipoaspiração

O juízo da 1ª Vara C
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02/03/2026
42

Justiça Itinerante no Sistema Penitenciário atende detentos do Presídio Gabriel Ferreira de Castilho

O Tribunal de Justiç
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