Notícias

22/02/2024
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STF realiza cerimônia de posse de Flávio Dino nesta quinta-feira (22)

Nesta quinta-feira (
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22/02/2024
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Tentativa frustrada de rescisão consensual não retira direito de retenção de valores previsto em contrato de investimento

A Terceira Turma do
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22/02/2024
49

Na comunhão parcial, imóvel comprado com recursos de apenas um dos cônjuges também integra partilha

A Terceira Turma do
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22/02/2024
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Sexta Turma mantém ação penal contra jogador acusado na Operação Penalidade Máxima

A Sexta Turma do Sup
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22/02/2024
58

Curto intervalo entre data da procuração e ajuizamento da ação não justifica exigência de novo instrumento

Para a Terceira Tur
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22/02/2024
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Absolvição nas esferas civil e penal não impede condenação pelo Cade por formação de cartel

O Cade condenou um p
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22/02/2024
57

Quinta Turma nega pedido de Rogério 157 para sair de presídio federal e retornar ao Rio de Janeiro

A Quinta Turma do Su
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22/02/2024
60

STJ confirma condenação da Terracap por atraso em obras no Setor Noroeste, em Brasília

A ministra do Superi
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22/02/2024
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Devedor de alimentos não precisa ser intimado pessoalmente da segunda execução com base na mesma sentença

A Terceira Turma do
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22/02/2024
54

Extinção da monitória por insuficiência de prova, após embargos e negativa de perícia, é cerceamento de defesa

A Terceira Turma do
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