Notícias

11/03/2024
55

STF pede informações sobre municipalização de licença ambiental em garimpo no Pará

O ministro Luiz Fux,
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11/03/2024
61

STF mantém prisão de empresário de MT acusado de chefiar organização criminosa

O ministro Alexandre
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11/03/2024
61

Mulheres que trabalham no STF participam de foto em frente ao edifício-sede

Mais de 180 mulheres
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11/03/2024
57

Ministro aposentado Celso de Mello destaca reafirmação de direitos no Dia Internacional da Mulher

O ministro aposentad
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11/03/2024
59

STF mantém decisão que autoriza obras de porto em Maricá (RJ)

O ministro Flávio Di
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11/03/2024
48

Hipoteca judiciária não isenta devedor de multa e honorários advocatícios

A Terceira Turma do
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11/03/2024
53

Base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel transmitido em condições normais de mercado, define Primeira Seção

Sob o rito dos recur
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11/03/2024
59

TRF3 NEGA PRESCRIÇÃO DE EXECUÇÃO PENAL A RÉU COM 70 ANOS COMPLETADOS APÓS SENTENÇA CONDENATÓRIA

A Quinta Turma do Tr
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08/03/2024
81

TNU fixa tese sobre benefício assistencial a pessoa com deficiência, em situação de miserabilidade, internada em estabelecimento hospitalar

Atendido os requisit
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08/03/2024
81

Reintegração e estabilidade são garantidas em decisão favorável a servidora pública gestante que foi exonerada

A 1ª Turma do Tribun
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