Notícias

15/03/2024
46

Bancária mãe de filhas gêmeas autistas consegue reduzir jornada sem alteração salarial

A Sétima Turma do Tr
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15/03/2024
47

Empresa de limpeza é responsabilizada por lesões nos braços de agente de asseio

A Sexta Turma do Tri
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15/03/2024
53

Honorários não citados no dispositivo da sentença serão incluídos em cálculo dos valores devidos

A Terceira Turma do
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15/03/2024
47

Supremo mantém obrigação de Monsanto depositar em juízo royalties recebidos por patente de soja

A Segunda Turma do S
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15/03/2024
55

STF disponibiliza veículos elétricos para pessoas com deficiência que frequentam o Tribunal

Pessoas com deficiên
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15/03/2024
54

STF realiza nova reunião com procuradores para debater alto número de ações judiciais contra o poder público

O presidente do Supr
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15/03/2024
54

Supremo invalida procuradorias “paralelas” em fundações e autarquias da Paraíba

O Plenário do Suprem
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15/03/2024
59

STF decide que União deve pagar indenização por morte de vítima de bala perdida em operação militar no RJ

O Plenário do Suprem
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15/03/2024
60

STF determina que a União adote providências para conter desmatamento na Amazônia

O Plenário do Suprem
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15/03/2024
58

STF retoma julgamento de ações sobre incêndios e queimadas na Amazônia e no Pantanal

Com o voto do minist
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