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06/03/2026
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Sexta Turma mantém condenação por estupro de vulnerável apesar de pedido do MP pela absolvição

A Sexta Turma do Sup
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06/03/2026
12

Juiz não pode realizar segundo juízo de retratação de sentença terminativa

A Terceira Turma do
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06/03/2026
8

Nova Lei de Licitações não restringe alcance de suspensão do direito de licitar aplicada sob a lei antiga

A Primeira Turma do
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04/03/2026
24

Espetáculo destaca sinais e consequências da violência contra a mulher

Em 2025, foram conta
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04/03/2026
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Julgamento de madrasta acusada de envenenar enteados começa nesta quarta-feira, 4 de março

O julgamento de Cint
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04/03/2026
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Órgão Especial decide que idosos com renda de até dez salários são isentos de custas e taxa

Os desembargadores d
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04/03/2026
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Povos originários: Justiça Itinerante inclui etnia em certidão de nascimento em aldeia em Paraty

Para além do papel,
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04/03/2026
25

Evento Literarius explora relevância de clássicos da Roma Antiga

O Observatório de Pe
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04/03/2026
29

Comissão sobre consensualidade nas relações privadas terá 1ª reunião em março

A Escola de Mediação
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04/03/2026
26

Programa Rio Lilás chega à Baixada Fluminense

Os olhos de Sofia, d
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