Notícias

TST rescinde homologação de acordo entre sindicato e empresa aérea só para um comandante

A Subseção II Especi

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Existência de grupo econômico define responsabilidade solidária por período misto

A Oitava Turma do Tr

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Estratégias para culturas organizacionais livres de assédio estarão em debate no TST

O Tribunal Superior

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Supremo decide que mulheres devem concorrer à totalidade das vagas em concursos da PM-SC

O Plenário do Suprem

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STF suspende tramitação de todas as ações judiciais sobre Lei do Marco Temporal

O ministro Gilmar Me

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STF veda possibilidade de mais de uma reeleição para cargos de direção do Tribunal de Contas do Amapá

O Plenário do Suprem

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Supremo intima deputada Carla Zambelli para responder à denúncia da PGR

O ministro do Suprem

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STF invalida lei que facilita porte de arma de fogo a atiradores desportivos em MS

O Plenário do Suprem

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Supremo absolve condenado por furtar itens da decoração de Natal em Florianópolis (SC)

Por maioria de votos

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STF mantém liminar que suspendeu aplicação de parecer da AGU sobre demarcação de terra indígena

O Supremo Tribunal F

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