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Presidente do STF abre Ano Judiciário e anuncia código de ética como prioridade da sua gestão

Na sessão solene de

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Autoridades reafirmam compromisso com o diálogo institucional na abertura do Ano Judiciário

A sessão solene de a

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Mensagem do Judiciário ao Legislativo ressalta defesa das instituições e compromisso com a democracia

A defesa das institu

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STF determina início do cumprimento da pena imposta a ex-deputado Roberto Jefferson

O ministro Alexandre

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STF determina que MP avalie possibilidade de acordo de não persecução para militar denunciado por porte de drogas

O ministro Flávio Di

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STJ mantém decisão do TJPE que colocou em lista de cotistas candidato autodeclarado pardo

​O vice-presidente d

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Acusado de integrar milícia em Belford Roxo (RJ) segue em prisão preventiva

​O vice-presidente d

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Mantida prisão de membro da Mancha Verde acusado de participar de emboscada que matou torcedor cruzeirense

​Em decisão liminar,

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Acusado de integrar grupo que vendia drogas pelo WhatsApp e oferecia serviço de delivery é mantido em prisão preventiva

​Um homem acusado de

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STJ nega liminar para diminuir pena de mãe condenada por matar filho e colocar corpo no freezer de casa

​O vice-presidente d

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