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30/04/2024
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Indígenas defendem necessidade de aproximação da Justiça com povos originários

“O que o Direito do
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30/04/2024
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Filhos serão indenizados pela morte por covid-19 de varredora de rua em grupo de risco

A Terceira Turma do
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30/04/2024
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Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre homicídio de ex-empregado dentro de madeireira

A Subseção II Especi
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30/04/2024
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Família não será indenizada por morte de motorista em acidente causado por excesso de velocidade

A Primeira Turma do
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30/04/2024
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Bancária demitida por justa causa durante auxílio-doença não consegue reintegração

A Subseção II Especi
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30/04/2024
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Seminário debate impactos do assédio eleitoral no ambiente de trabalho

“Do ponto de vista d
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30/04/2024
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Telefônicas questionam normas do RJ e de AL que preveem adicional de ICMS sobre telecomunicações

Empresas de telefoni
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30/04/2024
78

Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (30)

O Tribunal Superior
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30/04/2024
73

Cuidado para não ser vítima de corrupção eleitoral

As Eleições Municipa
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30/04/2024
93

Supremo suspende decisões que bloquearam recursos do metrô de Fortaleza

O ministro Luiz Fux,
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