Notícias

20/05/2024
53

Mantida a responsabilização de empresa por transportar madeira em desacordo com a licença de transporte

Sob a relatoria da d
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20/05/2024
90

TJRJ e Governo do Estado assinam convênio para ações de prevenção à violência doméstica

O Tribunal de Justiç
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20/05/2024
60

STF suspende resolução do CFM que dificulta aborto em gestação decorrente de estupro

O ministro Alexandre
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20/05/2024
55

STF abre prazo para Poderes discutirem solução consensual sobre desoneração da folha

O ministro Cristiano
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20/05/2024
59

STF mantém prisão de delegado acusado do homicídio de Marielle Franco

O ministro Alexandre
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20/05/2024
45

STF suspende lei que proíbe linguagem neutra em Ibirité (MG)

O ministro Alexandre
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20/05/2024
56

Lava Jato: STF mantém decisão do CNJ que afastou desembargadores do TRF-4

O ministro Flávio Di
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20/05/2024
53

É dispensável ação autônoma do INSS para cobrar do estado o ressarcimento de honorários periciais antecipados

A Segunda Turma do
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20/05/2024
57

TJRJ aprova Plano Anual de Capacitação para 2024

O presidente do Trib
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17/05/2024
85

Mensagem de cunho pejorativo enviada em grupo de aplicativo gera dever de indenizar

A 2ª Turma Recursal
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