Notícias

30/09/2025
29

Relator flexibiliza cautelares contra prefeito de São Bernardo do Campo (SP), mas mantém afastamento

O ministro do Superi
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30/09/2025
26

Redução de adicionais por alteração no cálculo viola princípio da irredutibilidade de vencimentos

A Primeira Turma do
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30/09/2025
26

Ainda que incluído no inventário, imóvel qualificado como bem de família é impenhorável

Ao cassar acórdão d
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24/09/2025
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Presidente da República pede ao STF que despesas tributárias integrem base de cálculo do PIS/Cofins

O presidente da Repú
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24/09/2025
48

Ministro Flávio Dino é eleito presidente da 1ª Turma do STF

A Primeira Turma do
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24/09/2025
36

1ª Turma anula decisão do TST que obrigava Correios a demitir trabalhadores temporários

Por unanimidade, a P
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24/09/2025
51

STF afasta requisitos para novas unidades de preservação ambiental em MT

O ministro do Suprem
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24/09/2025
46

Sem prova de prejuízo, falta de registro da sentença declaratória de ausência não gera nulidade

Para a Terceira Tur
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23/09/2025
61

Registre-se: relatório aponta mais de 20 mil documentos emitidos para população privada de liberdade

Os resultados da 3ª
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23/09/2025
44

Nota do Ministro Alexandre de Moraes em relação à ampliação da Lei Magnistsky

A ilegal e lamentáve
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