Notícias

16/12/2025
10

STF suspende norma que impedia desconto de empréstimos consignados de servidores de Mato Grosso

O ministro André Men
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16/12/2025
9

STF confirma perda imediata do mandato de Carla Zambelli

A Primeira Turma do
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16/12/2025
6

Dívidas judiciais de companhia habitacional de Pernambuco devem ser pagas por precatórios

O Supremo Tribunal F
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16/12/2025
5

STF invalida normas que subordinavam Defensoria Pública do Acre ao governador  

O Supremo Tribunal F
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16/12/2025
5

STF retoma nesta terça (16) julgamento do Núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado

A Primeira Turma do
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16/12/2025
5

STF recebe jurista e ativista sul-africano para debater direitos humanos

O Supremo Tribunal F
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16/12/2025
4

STF abre exposição sobre Oscar Niemeyer e celebra arquitetura a serviço da democracia

Nesta segunda-feira
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16/12/2025
6

AP 2693: Relator vota para condenar cinco réus do Núcleo 2 da tentativa de golpe

O ministro Alexandre
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16/12/2025
3

Terceira Turma relativiza requisito da publicidade para reconhecimento de união estável homoafetiva

A Terceira Turma do
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16/12/2025
4

Carência do Fies não pode ser estendida para médico residente que já começou a pagar as parcelas

A Segunda Turma do S
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