Notícias

27/10/2025
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Justiça determina preservação de patrimônio em Três Corações

A 19ª Câmara Cível d
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27/10/2025
58

Turma Regional de Mato Grosso do Sul confirma concessão de aposentadoria por invalidez a agricultor indígena com doença ortopédica degenerativa

A Turma Regional de
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27/10/2025
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TRF3 confirma direito de criança com câncer ultrarraro a receber da União medicamentos de alto custo

A Terceira Turma do
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27/10/2025
60

Cobrança de ingresso para acesso à Vila de Jericoacoara é suspensa pelo TRF5

A Segunda Turma do T
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27/10/2025
46

TRF5 garante fornecimento de medicação de alto custo para tratamento de câncer de mama avançado ou metástico

A Quarta Turma do Tr
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27/10/2025
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Associação gestora de hospital público não consegue isenção do depósito recursal

A Oitava Turma do Tr
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27/10/2025
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TST faz primeira reunião bilateral de mediação entre controladores de tráfego aéreo e NAV Brasil

O Tribunal Superior
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27/10/2025
29

Justiça do Trabalho reforça compromisso com direitos da população LGBTQIA+

O presidente do Trib
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27/10/2025
29

Acesso ao PJe por advogado não habilitado não substitui citação válida

A Oitava Turma do Tr
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27/10/2025
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Empresa portuária é condenada por fornecer colete à prova de balas masculino a guarda feminina

A Quinta Turma do Tr
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