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06/02/2026
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Candidata indenizará concorrente por ofensas em campanha nas eleições municipais de SP

Reparação de R$ 30 m
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06/02/2026
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Desembargador José Aparício Coelho Prado Neto recebe homenagens na 10ª Câmara de Direito Privado

Magistrado se aposen
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06/02/2026
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Órgão Especial do TJSP define lista tríplice para cargo de juiz do TRE-SP

Lista é encaminhada
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06/02/2026
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Médico colombiano acusado de morte de paciente vai a júri popular

O juízo da 3ª Vara C
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06/02/2026
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Centro Cultural apresenta história de Camille Claudel, símbolo de resistência feminina

“As mulheres se iden
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06/02/2026
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Em novo local, juizado no Aeroporto Santos Dumont resolve problemas entre passageiros e companhias aéreas de modo rápido e gratuito

Se você, passageiro,
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06/02/2026
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Petrópolis terá nova vara das garantias

O Tribunal de Justiç
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03/02/2026
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Motorista particular de executivo não comprova que depressão tinha relação com trabalho

A Sétima Turma do Tr
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03/02/2026
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Conciliações no TST influenciam diretamente o dia a dia da sociedade

Imagine que você est
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03/02/2026
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Contrato nulo por falta de concurso não afasta estabilidade de técnica de enfermagem gestante

A Sexta Turma do Tri
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