Notícias

29/05/2025
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Casamento Comunitário do TJRJ une 48 casais e transforma histórias de união em sonhos

O cenário de tantos
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29/05/2025
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Missa da Páscoa da Justiça é celebrada pelo cardeal Dom Orani Tempesta

O presidente do Trib
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29/05/2025
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STF limita a quatro anos o funcionamento dos diretórios provisórios de partidos

Por unanimidade, o S
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29/05/2025
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“Círculo de Acolhimento para Refugiados” dá voz a imigrantes no Fórum do Méier

O primeiro encontro
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29/05/2025
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OAB contesta restrição adotada por tribunal do Ceará para questionar leis municipais

O Conselho Federal d
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29/05/2025
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STF começa a julgar recurso sobre incidência de contribuição nas remessas de recursos ao exterior

O Supremo Tribunal F
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29/05/2025
31

STF firma acordo para compensar emissões de gases de efeito estufa

O presidente do Supr
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29/05/2025
32

STF ouve mais três testemunhas indicadas pela defesa de Anderson Torres na ação penal sobre tentativa de golpe de Estado

O Supremo Tribunal F
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29/05/2025
36

Quinta Turma anula provas colhidas em busca e apreensão realizada sem mandado físico

Por falta de mandad
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29/05/2025
32

Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo

A Terceira Turma do
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