Notícias

29/05/2025
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Preparação e Valorização de Magistrados Aposentados: TJSP lança Programa Novos Tempos

Transição acolhedora
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29/05/2025
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Filha afastada compulsoriamente da família em razão de política sanitária contra hanseníase tem direito à pensão especial

A Quarta Turma do Tr
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29/05/2025
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Cartilha de Combate às Fraudes Fiscais e Tributárias orienta pessoas físicas e jurídicas a não caírem em golpes

A segunda edição da
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29/05/2025
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Três reivindicações são analisadas na primeira reunião da mesa de negociação do TJSP com entidades de classe de servidores

15 associações repre
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29/05/2025
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Reconhecido o direito de matrícula de estudante que concorreu às vagas reservadas pela UFBA referentes ao sistema de cotas raciais

A 11ª Turma do Tribu
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29/05/2025
181

Cabe à administração pública decidir sobre a conversão da multa por desmatamento ilegal em serviços de preservação ambiental

A 12ª Turma do Tribu
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29/05/2025
41

Atividade profissional de risco não justifica o deferimento de porte de arma de fogo

A 1ª Turma do Tribun
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29/05/2025
43

Reconhecido o direito de segurada especial ao salário-maternidade rural

A 2ª Turma do Tribun
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29/05/2025
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Indústria terá de reverter justa causa aplicada a empregado que se envolveu em briga por religião

A São João Alimentos
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29/05/2025
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Cuidadora de frei com Alzheimer receberá adicional noturno

A Segunda Turma do T
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