Notícias

09/12/2025
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STF invalida regras do Zoneamento Ecológico-Econômico do Bioma Amazônico do Maranhão

Por unanimidade, o S
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09/12/2025
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STF condena cinco ex-integrantes do comando da PM-DF por omissão nos atos antidemocráticos de 8/1

Por unanimidade, a P
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09/12/2025
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STF determina envio de relatório sobre emendas Pix à Polícia Federal e cobra novas auditorias da CGU

O ministro do Suprem
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09/12/2025
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STF começa a julgar réus do Núcleo 2 da tentativa de golpe

A Primeira Turma do
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09/12/2025
2

Arrendatário sem perfil de homem do campo não tem direito de preferência sobre imóvel

A Terceira Turma do
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09/12/2025
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Ministra confirma que obra de Aleijadinho deve ser devolvida a museu de Minas Gerais

Ao confirmar acórdão
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09/12/2025
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Registro do indiciamento deve ser cancelado se provas que o embasaram foram declaradas nulas

A Corte Especial do
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09/12/2025
5

Segunda Turma define limites para restingas serem reconhecidas como áreas de preservação permanente

A Segunda Turma do S
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03/12/2025
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STF decreta prisão preventiva do presidente da Alerj por suspeita de obstrução de investigação sobre facção criminosa

A pedido da Polícia
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03/12/2025
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No Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, STF anuncia novas ações de promoção da acessibilidade e inclusão na Corte

A Assembleia Geral d
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