Notícias

15/07/2025
46

STF começa a ouvir testemunhas dos Núcleos 2, 3 e 4 da tentativa de golpe

O Supremo Tribunal F
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15/07/2025
43

Presidente do STF: Em defesa da Constituição, da democracia e da Justiça

Em 9 de julho último
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15/07/2025
39

STF decide que PIS/Cofins integram base de cálculo da contribuição previdenciária sobre receita bruta

O Supremo Tribunal F
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15/07/2025
34

Requisitos para novas unidades de preservação ambiental em MT são questionados no STF

O procurador-geral d
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15/07/2025
34

Mauro Cid é ouvido como informante em audiências dos Núcleos 2, 3 e 4 da tentativa de golpe

O tenente-coronel Ma
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15/07/2025
40

Plano não tem de cobrir medicação à base de canabidiol destinada a uso domiciliar e não listada pela ANS

Para a Terceira Tur
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15/07/2025
38

Assistente de acusação não pode recorrer para condenar o réu por crime estranho à denúncia

A Quinta Turma do Su
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15/07/2025
43

Réu condenado a mais de 36 anos por morte de policial federal permanece em prisão preventiva

O vice-presidente do
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15/07/2025
39

Assistência jurídica prevista na Lei Maria da Penha é obrigatória, inclusive no tribunal do júri

A Quinta Turma do Su
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15/07/2025
38

Mantida prisão de brasileiro acusado de pertencer a grupo internacional de tráfico de drogas

O vice-presidente do
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