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21/07/2025
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Pai e filho são condenados pela morte de estudantes com taco de beisebol

O Conselho de Senten
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17/07/2025
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Foro estrangeiro em contrato de adesão pode ser nulo se comprometer acesso do consumidor à Justiça

A Quarta Turma do Su
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17/07/2025
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Mantida condenação de ex-prefeito de Maricá (RJ) por fechamento de aeródromo em 2013

Entendendo que houv
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17/07/2025
51

Tribunal determina reserva de vaga em Brasília para candidato do CNU preterido na escolha de lotação

O vice-presidente do
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16/07/2025
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Glossário explica o que é voto australiano

O voto australiano é
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16/07/2025
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Código Eleitoral completa 60 anos de vigência

Nesta terça-feira (1
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16/07/2025
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Comarca de Eldorado abre inscrições para jurado voluntário

Cadastro pode ser fe
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16/07/2025
58

Estado de São Paulo indenizará aluna que presenciou atentado em escola de Suzano

Estudantes e funcion
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16/07/2025
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Fórum de Cajamar recebe Programa Saúde Itinerante

Atenção à saúde dos
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16/07/2025
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Homem é condenado por invadir escola pública

Crime praticado para
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